O entrave se estabelece porque dois ou mais Estados se elegem como legítimos para cobrança do imposto em uma mesma operação de importação.

Em inspeção realizada na empresa, o MPT constatou o descumprimento do compromisso assumid

Número de falências requeridas, por outro lado, cresceu 15% em relação a janeiro

A medida frearia os investimentos, opina Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.

definição de mesma localidade refere-se ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitan

O valor referente às férias é repassado mensalmente, segundo acordos coletivos como os sindicatos da categoria.

Segundo projeto, executivos terão de provar que atuaram com cuidado e diligência em relação aos impostos

A norma deriva da intenção da comissão em dar maior transparência nas relações entre acionistas e companhias, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011

Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso