A norma estipula que se até 30 minutos após a hora marcada a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se.

Proposta foi encaminhada para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos

A Decore é um documento contábil pelo qual é possível comprovar renda de profissional autônomo

Indicação auxilia na proposta orçamentária do fundo

Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme projeto de lei (PL 357/2022) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos e, se for aprovado e não houver pedido para votação no Plenário do Senado, será enviado para a Câmara dos Deputados.

Tabela de descontos progressivos beneficia empresas com até 36 meses de atividade

Órgãos públicos e empresas deverão enviar os informes por correio ou e-mail mediante solicitação também para pessoas com deficiência

A perspectiva imparcial e experiente de uma consultoria pode identificar áreas de melhoria que, de outra forma, poderiam ser negligenciadas.

O novo sistema também disponibilizará uma versão que poderá ser baixada via app em dispositivos móveis.

O magistrado pediu mais tempo para analisar o processo e, agora, tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento, que, então, precisará ser pautado para uma nova sessão.